A Falta de Decoro na Política

por Moisés Pedroso

Imagem: Diego Takamatsu

Marketing Político/Eleitoral

Nos anos eleitorais é normal uma aproximação maior entre candidatos e população, objetivando ganhar eleitores. Essa estratégia faz parte do que se chama “marketing político”, que define toda a postura que o candidato ao cargo público irá adotar durante a campanha. Esse marketing se difere do “marketing eleitoral”, uma vez que este define a propaganda eleitoral em si, como jingles, vídeos, músicas e etc. O marketing político, por sua vez, se destina ao caráter pessoal do candidato, traçando a postura familiar, profissional e comunicação interpessoal, a fim de cativar o eleitor. Passam uma imagem mais humana, moral e decente daquele que almeja uma cadeira na política. É praticamente uma “venda de imagem”. Este processo está diretamente ligado ao decoro, pois traça toda a estratégia de qual imagem o candidato deseja passar para a sociedade. 

Decoro Parlamentar

O decoro, que se origina do latim “decentia”, é a qualidade daquele que age com decência. Obedece às normas morais e da dignidade. Uma forma correta de se portar. Já o decoro parlamentar está definido no parágrafo primeiro, do artigo 55 da Constituição Federal, bem como no regimento interno de cada Casa do Congresso Nacional. Para o Presidente da República, o que se define como “quebra de decoro presidencial”, está definido como crime de responsabilidade (artigo 9º, n. 7, da lei nº 1079/50).  É basicamente um código de ética que os parlamentares devem seguir, dentro e fora do exercício de sua função. Essa é somente uma das várias obrigações que um parlamentar deve seguir, além de vários outros princípios da administração pública, como a moralidade. Um dos mais importantes.

Comportamento

Entendemos de forma resumida como o candidato cria uma imagem para passar para seu eleitor, bem como qual a postura que deve, definido em lei, seguir após ser eleito. Assim, analisaremos agora qual o comportamento adotado por alguns dos membros da política brasileira.

Acredito que a mais conhecida, e de certo modo a mais comum quebra de decoro se advém da corrupção, uma vez na Constituição Federal, contém “(...) percepção de vantagens indevidas” (artigo 55, parágrafo primeiro). Trata-se de corrupção a grosso modo. Acompanhamos quase que diariamente essa quebra de decoro. Assim, vamos focar mais na esfera do comportamento. 

O atual primeiro mandatário da república, Jair Bolsonaro (sem partido), é um dos principais agentes da quebra de decoro. Neste caso, ainda no marketing político/eleitoral que Jair Bolsonaro traçou para sua campanha, procurou passar uma imagem de homem simples, que faz refeições em uma mesa bagunçada, além de ataques às pessoas e instituições. Essa postura mal diagramada perdura atualmente. Hoje, já eleito, ao que parece, esses ataques até se intensificaram. Postar acusações infundadas e informações distorcidas e sem comprovação fática, perguntar sobre “Golden Shower” no twitter, ofender a Primeira-Dama francesa, falar palavras de baixo calão em reuniões (vide reunião ministerial de 22 de abril), atacar presidente da OAB, ofender jornalistas. A lista é imensa e nem tocamos na parte de corrupção e barracos familiares, muito menos sobre sua postura durante a pandemia do coronavírus. Bolsonaro envergonha o Brasil e os brasileiros, mas para alguns, esses vexames são apenas “maus modos”. 

Recentemente o deputado do PDT, Roberto Jefferson, em uma entrevista ao canal Questione-se (Facebook), atacou a integridade dos Ministros do STF. Teceu comentários infelizes, que mais parecem ter saído da boca de um adolescente problemático do ensino médio, do que de um Deputado Federal. As declarações soaram homofóbicas e transfóbicas ao ponto da Associação Brasileira de LGBTs, apoiados pelo Sindicato dos Advogados de SP e do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, protocolarem no MPF uma ação em desfavor do deputado. Não é a primeira vez que este deputado foi denunciado por atitudes como esta. 

Durante a votação do impeachment da então Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), a maioria dos parlamentares não se portaram com a mínima decência. Em um verdadeiro show de horrores, teve desde cuspes até apologia à ditadores. Ainda durante a campanha, Daniel Silveira (PSL), deputado federal, em um ato de vandalismo, quebrou uma placa contendo o nome da vereadora executada Marielle Franco, bem como, em dezembro de 2019, teve uma discussão com uma estudante da universidade onde cursa Direito, no Rio de Janeiro. Na ocasião, afirmou que se fosse um homem “levaria um soco”. 

Filipe Barros e Carla Zambelli tiveram atitudes que podem caracterizar quebra de decoro. Sendo a deputada Zambelli, tendo o processo instaurado pelo próprio partido, o PSL, para apuração no Conselho de Ética da Câmara. Felipe fez ataques contra contra o deputado Humberto Costa (PT), e afirmou que a legenda tem envolvimento com facções criminosas de SP. Zambelli (que sempre fala o que não sabe), ofendeu a da deputada do mesmo partido, Joice Hasselmann, momento em que esta deixou o cargo de líder de governo. 

Mais recentemente, nesta terça-feira (18), o PSOL, protocolou na Mesa Diretora e na Comissão de Ética Parlamentar da Assembléia Legislativa de Pernambuco, representação em face dos Deputados Estaduais, Joel Harpa (PP) e Clarissa Tércio (PSC), por obterem informações sigilosas de maneira irregular a respeito da criança de 10 anos, que foi estuprada pelo tio. A criança passou por um procedimento cirúrgico de aborto (autorizado pela justiça), uma vez que estava grávida, em virtude dos abusos sofridos. Os deputados juntamente com apoiadores protestaram e tentaram impedir que o procedimento ocorresse, tentando inclusive, impedir o acesso da criança ao hospital e até tentativa de invadir o local (por parte de Clarissa). 

Punição e Cobrança

Estes foram alguns dos vários exemplos que envolve o comportamento errado e antiético de um parlamentar. Podemos observar que em algum dos casos, atitudes grosseiras se iniciam ainda na campanha e perduram durante o exercício do mandato. A quebra de decoro ocorre tanto na forma de corrupção, como em atitudes grosseiras inescrupulosas, tornando-se um verdadeiro desserviço público. Chegam a ter posturas que não servem para nada além de causar o mau de outro, atacando colegas do próprio partido, e como citado, atacando crianças em situação de vulnerabilidade, passando longe dos princípios da dignidade humana.

Alguns desses, visivelmente, fazem parte do marketing político que os referidos parlamentares querem passar para seu eleitor. Observa-se que, nos últimos anos, e principalmente nas últimas eleições, houve uma mudança no foco da imagem que o candidato quer passar de si. Deixou de lado, por parte de alguns, uma postura mais “moral e comportada”, e passaram a adotar uma atitude mais agressiva. E por incrível que pareça, os que adotam a postura mais agressiva, são os que se dizem defensores da moral, bons costumes, “família tradicional” e do “cidadão de bem”. Contudo, suas atitudes na campanha e no exercício da função demonstram totalmente o contrário. 

As punições por denúncias de quebra de decoro parlamentar tem uma porcentagem irrisória. Menos de 10% das denúncias apuradas pelo Conselho de Ética, levaram a cassação de mandato do denunciado, nos últimos 30 anos (segundo a lei de acesso à informação - dados de 2019). 

Deste modo, cabe aos eleitores analisar bem cada um de nossos representantes, e cobrar, não somente o fim da corrupção, como também uma postura digna, de líder que inspire confiança e segurança, pois estão diante de uma nação, e suas atitudes refletem no comportamento da população, seja ela positiva ou negativa.