por Gabriel Macedo
Publicação original: 15/07/2020
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| Imagem: Diego Takamatsu |
Diante da grave crise econômica e social causada pela pandemia da covid-19 e a ineficiência do Governo Federal em traçar uma estratégia de combate ao novo coronavírus, o movimento "Renda Básica Já" reuniu 130 organizações da sociedade civil para lançar um projeto de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante o período de emergência.
Inicialmente o governo de Jair Bolsonaro propôs a quantia ínfima de R$ 200, porém, devido à enorme pressão da população e ao apoio de grandes influenciadores digitais, a Câmara dos Deputados, através do relator do projeto do auxílio emergencial, o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), enfrentou o Governo Federal e aprovou o benefício com o valor de R$600, prometendo derrubar qualquer veto presidencial que pudesse ocorrer. Politicamente desgastado, o presidente Jair Bolsonaro se viu sem escolhas, e, no dia 7 de Abril, publicou no diário oficial da União o decreto n°10.316, regulamentando o benefício de emergência. Desde então, semanalmente a hashtag "#CaixaTemNãoFunciona" aparece na sessão de tópicos mais populares do Twitter.
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| Internet banking da Caixa tem erro “VS-OUT” ou “sistema indisponível” |
Bem, para o governo, é um aplicativo criado por ele próprio para a distribuição do auxílio através de contas virtuais que, teoricamente, deveriam evitar aglomerações nas agências bancárias. Para o dependente do auxílio, o app é um pesadelo diário que o obriga a passar horas em frente ao celular na esperança de ser atendido, mas que no final do tempo de espera, o aplicativo simplesmente para de funcionar fazendo com que grande parte da população que não conseguiu o acesso ao serviço pela internet se aglomere em uma fila em frente à uma agência da Caixa Econômica Federal, ou melhor dizendo, em frente a um futuro leito de UTI.
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| Funcionários da Caixa lidam com a exaustão e excesso de atendimento (Foto:Google). |
Cadastros excluídos e incluídos
indevidamente
Também não poderíamos deixar de citar os milhares de trabalhadores que estão tendo o auxílio emergencial recusado mesmo atendendo todos os requisitos. Segundo a advogada Fernanda Lage, integrante da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e da Associação de Juristas pela Democracia (ABJD), são diversas questões enfrentadas pelas pessoas que tiveram o auxílio negado:
“O principal problema que a gente percebe é o acesso à plataforma digital por um público que é vulnerável socialmente. A gente sabe que o acesso à internet não é universal. Às vezes a pessoa até usa o WhatsApp, mas tem dificuldade com a plataforma em si. Sem contar que as pessoas não tiveram nenhuma orientação para o preenchimento do cadastro”, aponta.
Até o dia 13/07/2020, 620 mil auxílios com indícios de fraudes já haviam sido identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Destes, 220.995 ainda estão sendo auditados. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esse número representa uma margem de erro de "apenas 0,44%". Já o ministro do TCU, Bruno Dantas, demonstra preocupação pelo valor em R$ que esse número representa: "Apenas" R$1,28 bilhão. Quantia essa que poderia ser destinada justamente às pessoas que estão sendo prejudicadas pelo sistema falho de distribuição do programa emergencial.
O auxílio também é uma preocupação dos empresários?
Enquanto a desorganização do executivo continua acontecendo, o Presidente da República insiste na reabertura do comércio, mas, não deixa de seguir o seu manual da ignorância. Claramente, Jair Bolsonaro despreza o auxílio emergencial bem como a vida humana. Será que o presidente não percebe que sem o auxílio emergencial nas mãos de mais de 60 milhões de brasileiros, nem o básico do comércio funcionará? Será que a elite empresarial que tanto clama por uma abertura total do comércio não percebe que é justamente esse dinheiro que vêm das classes mais baixas que os seguram na ponta dessa pirâmide desigual que chamamos de sistema financeiro? De fato não percebem, já que essa mesma elite ainda não percebeu que a meritocracia que eles tanto pregam é um conto de fadas muito mal contado. Por fim, posso afirmar: O auxílio "emergencial" não é só emergencial para os pobres, mas também é para os ricos que tanto precisam do dinheiro das classes mais baixas para continuarem sentados na mesa do primeiro andar do poço em que vivemos.
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