por Alisson Silva
publicado em: 17/07/2020
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| Imagem: Diego Takamatsu |
Desde antes do Presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) tomar posse e iniciar seu governo, a reformulação ministerial era uma de suas grandes propostas, dentre essas estava a união do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Como várias outras propostas polêmicas, essa foi uma das mais criticadas. Ambientalistas denunciaram que esta união poderia fazer com que as questões ambientais ficassem em segundo plano. Diante de tanta critica o governo não uniu os ministérios. Foi assim que o Ministro Ricardo Salles, um dos mais polêmicos do governo, chegou ao posto de Ministro do Meio Ambiente.
Com o passar dos dias, notícias alarmantes de aumento no desmatamento na amazônia surgiram de forma preocupante. Segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (INPE), entre janeiro e abril, 1.202 quilômetros quadrados de floresta foram devastados. Esses quilômetros representam um aumento de 55% em relação ao mesmo período do ano passado (número mais alto desde 2016).
Houve também um aumento nos incêndios, os quais contribuíram para 10.123 quilômetros quadrados de floresta amazônica, passando a marca de 10 mil, desde o ano de 2008.
Não bastando o aumento no desmatamento, acompanhamos uma forte iniciativa de diminuição de multas e fiscalizações, exoneração de chefes de órgãos fiscalizadores, ou que tenha feito alguma alerta a sociedade. Segundo a Folha de São Paulo (em 09/03/2020), números de multas ambientais em 2019 diminuiu 34% em relação ao relação a 2018, tendo arrecadado em 2018, 4,09 bilhões e em 2019, 2,3 bilhões.
Ademais o interesse do ministro em simplificar regras ambientais para benefícios do agronegócio ficou notório na famigerada reunião ministerial de 22 de abril, onde o ministro salientou que a imprensa estaria focada noticiando a pandemia do coronavírus e que assim seria possível alterar regulamentos sem cair no judiciário, uma vez que a imprensa estaria ocupada cobrindo outro tema.
“Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da agricultura de ministério de meio ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, afirmou.
Na última sexta-feira, o INPE, divulgou novos dados acerca do desmatamento na amazônia no mês de junho, relatando uma devastação de 1.034,4 Km², 11% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Referida divulgação causou a exoneração de Lubia Vinhas, coordenadora-geral do Observação Terra do INPE, departamento responsável pelos sistemas Deter e Prodes, que são os responsáveis por monitorar os desmatamento na amazônia.
Nas palavras de Márcio Astrini, secretário-geral do Observatório Terra, a demissão é preocupante:
“Temos receio de que o governo comece a desmontar o Inpe, com a estratégia de colocar em dúvida a capacidade do órgão de gerar dados, para poder colocar em dúvida os dados gerados, que não agradam o governo. Esse governo, quando não gosta da verdade, tenta obstruí-la”, disse ao Correio Braziliense.
Luiza Lima, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace, relatou que:
“Em face dos resultados negativos da política ambiental brasileira, que têm trazido impactos seríssimos para a floresta, seus povos, e também para a imagem e economia brasileira, tudo indica que, o governo decidiu, mais uma vez, por culpar o mensageiro. A demissão da pesquisadora do Inpe não surpreende, seguida de tantas outras demissões de servidores técnicos e competentes, nos dá novamente a entender que o governo é inimigo da verdade. Mas não será escondendo, passando uma maquiagem nos dados ou investindo em propaganda que o governo irá mudar a realidade. E isso acontece por uma razão bem simples: Bolsonaro não quer mudar os rumos da sua política, afinal, a destruição é o seu projeto do governo”. (Ao Correio Braziliense).
O vice-presidente da República Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal disse em debate no senado sobre o avanço do desmatamento na Amazônia que “A confiança não pode ser quebrada em hipótese alguma. Se não estivermos atingindo os objetivos, a gente redireciona as ações. Então, pode ficar muito claro aqui que os dados não serão escamoteados” sustentou. Agora estamos com garantia de informação neste governo.
Em 06/07/2020 o Ministério Público Federal, requereu o afastamento de Ricardo Salles do ministério do Meio Ambiente por improbidade administrativa. Na ação, 12 procuradores da República pedem o afastamento do ministro do cargo em caráter liminar (urgente) e a condenação dele nas penas previstas pela lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios. Para o MPF, Ricardo Salles promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa.
As medidas ineficientes do ministério levou a um perigo eminente de boicote internacional ao agronegócio nacional, levando grandes empresas do ramo pedir a demissão de Ricardo Salles, uma vez que o agronegócio é muito importante economicamente para o país, demonstrando assim que até os que mais se beneficiaram com o desmonte do ministério, teve que ficar em alerta.
Todos esses dados demonstram que ministério do meio ambiente foi desmontado e não compre com suas atribuições sob o comando de Ricardo Salles, servindo apenas como aparato figurativo para evitar uma possível retaliação ao governo. O governo de Jair Bolsonaro não tem nenhuma intenção de promover quaisquer medidas para fortalecer a área, já que muito se ganha na sua base ruralista e naqueles seguidores que possui prazer em destruir o meio ambiente escondidos na pauta de desburocratização.
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