Por Carlos Bill
Publicação original: 14/08/2020
Dando sequência às análises sobre a “ameaça comunista” (confira a parte 1 aqui: ), vamos abordar o segundo momento da nossa história, em que esse medo de um golpe comunista, novamente nos levou a um período nebuloso e antidemocrático, passando pelos governos antecessores e a situação do país à época.
- TRANSIÇÃO PARA A REDEMOCRATIZAÇÃO
Passado o golpe de 1937, entra em vigor a ditadura do Estado Novo, onde houve uma maior repressão aos entusiastas do comunismo. Um período marcado por clandestinidade e perseguições.
Para justificar tais medidas, o governo ditatorial de Vargas procurou implementar medidas populistas para obter um certo apoio das massas e poder seguir no poder. Foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), que dava ao trabalhador alguns direitos básicos.
O Estado Novo durou menos de 8 anos e foi marcado por repressão a opositores em contraste com uma aproximação das massas através de políticas públicas e muita propaganda.
Ao fim do regime, foi sendo programada uma redemocratização. Apesar de toda a perseguição ao movimento comunista, também era impossível negar a aproximação de Vargas com os anseios da classe trabalhadora, o que levou os comunistas a afrouxarem sua oposição ao governo, temendo que uma onda fascista e elitista fosse ainda mais nociva ao país.
Também começa a crescer nessa época uma influência mais forte dos EUA na política brasileira, o que seria fator extremamente importante para os acontecimentos que levariam a uma nova ruptura democrática, 2 décadas depois.
- A SAÍDA DE VARGAS E A REPÚBLICA POPULISTA
Chegando ao ano de 1945, começa a organização da saída de Vargas. Partidos políticos começam a se organizar novamente e três partidos se destacam nesse contexto: A União Democrática Nacional (UDN), formada pelos liberais, opositores de Getúlio; o Partido Social Democrático (PSD), formado pela máquina do estado e pelos interventores estaduais, e por último o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formado pelas bases populistas e sindicais que apoiavam as políticas trabalhistas de Vargas.
Vargas deixa o governo e com isso se inicia um período que ficaria conhecido como “República Populista”, mais compreendido entre os anos de 1946, com a eleição do General Dutra, até o golpe civil-militar de 1964.
Esse foi um período movimentado, conturbado, marcado por uma industrialização, influência americana com o advento da Guerra Fria, tentativas de golpes e novamente uma deturpação de ideias que visavam uma melhoria na vida do povo trabalhador, que levaria novamente a uma ruptura democrática.
Num primeiro momento, assume o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que conduz até a eleição do General Eurico Gaspar Dutra em dezembro de 1945.
- SITUAÇÃO DOS COMUNISTAS
Também nessas eleições houve uma demonstração de força do Partido Comunista Brasileiro, recém saído da ilegalidade, tendo seu principal quadro, Luís Carlos Prestes, eleito para o cargo de senador, com mais de 150 mil votos. Prestes havia recém saído da prisão após quase 10 anos detido, na perseguição aos comunistas em 1936. O partido ainda elegeu alguns deputados e chegou ao notável número de 200 mil filiados. Mas essa situação de relativa paz não duraria muito tempo. Já em maio de 1947, com o acirramento da Guerra Fria, o registro do partido é cassado e em janeiro do ano seguinte, todos os seus parlamentares perdem o mandato, incluindo o senador Luís Carlos Prestes, que foi perseguido, teve sua prisão decretada, tendo que voltar a viver na clandestinidade. Seu mandato só foi devolvido, simbolicamente, em sessão do senado em 2013.
Ainda no governo Dutra, como símbolo da perseguição aos comunistas, 14 sindicatos sofreram intervenção direta do estado e uma central sindical foi fechada.
- A VOLTA DE VARGAS
Apesar de ter sido um ditador, Getúlio tinha uma popularidade incontestável com a grande massa. Devido à sua política de controle estatal e de aproximação do povo trabalhador, seu nome era aclamado por boa parte da população, o que o levou a ser eleito senador por 2 estados (SP e RS) nas eleições de 1945.
Nas eleições de 3 de outubro de 1950, Vargas é eleito presidente com 48,7%, dos votos contra 29,7% do segundo colocado e 21,5% do terceiro. 5 anos após ter deixado o poder, ele voltava a presidência “nos braços do povo”.
Logo que assumiu, teve de se deparar com duas correntes distintas no exército: Os nacionalistas, que acreditavam num governo autônomo, sem interferência externa, baseado na industrialização e um distanciamento dos EUA. Já seus adversários, pejorativamente chamados de entreguistas, não eram tão entusiastas da industrialização, defendiam menor intervenção estatal e um alinhamento com os norte-americanos. Isso se estendia a outros movimentos da política brasileira naquele momento. Getúlio se via preso entre essas duas correntes, e mesmo sendo nacionalista, precisava fazer concessões aos liberais. Um exemplo disso foi a criação da Petrobrás em 1953, com intuito claramente nacionalista, para o controle estatal do petróleo brasileiro, mas que permitia a participação de empresas particulares, inclusive estrangeiras, na distribuição dos derivados de petróleo.
- PRESSÃO E SUICÍDIO
O caráter nacional populista de Vargas sempre foi visto com maus olhos pela oposição. Isso se agravava a cada ano e em 1953, para controlar sucessivas greves de operários, seu ministro do trabalho João Goulart, desenvolve um projeto para aumento do salário mínimo em 100%. Isso gerou um grande desconforto para Jango (como era conhecido João Goulart) que teve de renunciar em fevereiro de 1954, 2 meses antes de a proposta ser aprovada.
Nesse momento, ganha ainda mais destaque o jornalista Carlos Lacerda, ferrenho opositor de Getúlio, desde os anos 30. Lacerda, através de seu jornal “Tribuna da Imprensa” iniciou uma campanha ostensiva pela renúncia de Vargas. Apesar de forte oposição, Vargas se mantinha no governo, mas um atentado contra a vida de Carlos Lacerda, seria a gota d’água para aumentar ainda mais a pressão sobre sua renúncia. Nunca houve provas concretas do envolvimento de Getúlio no atentado, mas esse fato abalou ainda mais seu governo e em 24 de Agosto de 1954, ele escreveu uma carta se despedindo da nação, e em seguida se matou dentro do palácio do catete, sede presidencial, no Rio de Janeiro. Chegava ao fim a chamada “Era Vargas”, causando grande comoção nacional, pois devido a sua aproximação com o povo, era conhecido como ‘Pai dos Pobres’.
Após sua morte, houve grande mobilização nacional, com apoio dos comunistas, por parte de trabalhadores que se revoltaram contra os opositores de Vargas e chegaram até a tentar invadir a representação democrática dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro. Era a mensagem popular de que o legado de Getúlio não poderia ter fim.
- ELEIÇÃO DE JK E GOLPE PREVENTIVO
Após a morte de Vargas, em 1954, o governo foi assumido por seu vice Café Filho, que deveria levar o mandato até janeiro de 1956, quando um novo presidente, eleito em 1955, assumiria. Mas por problemas de saúde, ele entrega o cargo, que é assumido pelo presidente da câmara Carlos Luz. Nesse mesmo período, nas eleições de 1955, é eleito para presidente o então governador de MG, Juscelino Kubitschek e para vice, o gaúcho João Goulart. Vale lembrar que nessa época, se votava separadamente para presidente e vice, tanto que João Goulart obteve mais votos que Juscelino.
JK, como era conhecido Juscelino, era visto como um populista, assim como Getúlio. Os opositores de Vargas, juntamente com boa parte do exército e apoiados pelo presidente interino Carlos Luz, iniciam um movimento para impedir sua posse, tentando deflagrar um golpe militar.
É nesse momento que surge a figura do General Henrique Teixeira Lott, que era ministro da Guerra e queria garantir a posse de JK. Para isso, Lott organiza um golpe preventivo, chamado de movimento 11 de novembro. Ele organizou suas tropas para um movimento incisivo, caso o golpe fosse iniciado, e Carlos Luz, aliado da ala golpista, foge no dia 11 de novembro de 1955, apenas 3 dias após sua posse, sendo considerado o presidente de menor mandato na história do Brasil. Com isso é empossado o presidente do senado Nereu Ramos, que governa sob estado de sítio até a posse de JK, em 31 de janeiro de 1956.
- O GOVERNO JK
Após tomar posse em meio a tantas turbulências, Juscelino começa a pôr em prática o seu plano desenvolvimentista. Foi traçado o Plano de Metas, com 31 metas a serem alcançadas, que fariam com que o Brasil crescesse “50 anos em 5”, priorizando a integração do país através da construção da nova capital, Brasília, no centro-oeste; o desenvolvimento das indústrias de bens de consumo e o investimento em energia e transportes. O Brasil passava pelos chamados ‘Anos Dourados’, um período de grande glamour em áreas como música, tecnologia, com o surgimento da televisão e o auge do rádio. Também foi um período de grande orgulho nacional com a conquista da copa do mundo de 1958 e as vitórias da tenista Maria Esther Bueno. Tudo isso serviu para impulsionar o governo de JK. Houve também uma abertura para empresas estrangeiras de vários setores como Volkswagen, no setor automobilístico, entre outras. Tudo isso contribuiu para que o Brasil tivesse um crescimento do PIB três vezes maior que o do restante da América Latina.
Porém, todo esse desenvolvimento gerou um custo alto, pois o país acabou desenvolvendo uma dívida externa cada vez maior com o Fundo Monetário Internacional (FMI), construída através de empréstimos que foram usados para investimento na industrialização. Também houve muitas denúncias de corrupção, devido ao alinhamento do estado com empresas privadas. Nesse cenário, JK acaba rompendo com o FMI, o que gerou uma onda de apoio dos nacionalistas e comunistas, que eram contra essa influência estrangeira no país. Ao mesmo tempo, essa atitude gerou uma grande insatisfação da UDN, partido mais conservador e anti-populista, o que faria com que JK tivesse uma forte oposição para eleger seu sucessor nas eleições de 1960. A UDN lançou apoio a Jânio Quadros, que venceu o candidato de JK, general Henrique Lott. Mas o vice de JK, João Goulart conseguiu se reeleger para mais 5 anos de mandato na vice presidência.
- O BREVE GOVERNO DE JÂNIO QUADROS
Primeiro presidente a tomar posse em Brasília, Jânio Quadros teve um início de governo totalmente bagunçado. Considerado conservador, começou a se meter em assuntos polêmicos e desnecessários, como a proibição do uso de biquíni. Ao mesmo tempo tomava atitudes consideradas “de esquerda” chegando a condecorar o revolucionário Ernesto Che Guevara, recém vitorioso na Revolução Cubana de 1959. Essas ações desagradavam tanto direita, quanto esquerda, levando Jânio a ter enorme rejeição no congresso, dominado por PTB e PSD, partidos derrotados na recente eleição, e também da UDN, antiga aliada, porém ressentida com as atitudes do presidente. É nesse cenário que Jânio Quadros, com apenas 7 meses de mandato, renuncia ao cargo, alegando a influência de “forças ocultas”, em 25 de agosto de 1961.
- A PRIMEIRA TENTATIVA DE GOLPE CONTRA JOÃO GOULART
Com a renúncia de Jânio Quadros, a constituição determinava que deveria assumir o vice presidente João Goulart. Porém Jango se encontrava em uma visita diplomática na China, o que deu aos militares golpistas, uma justificativa para associá-lo ao comunismo e impedir sua posse. Porém nesse momento, surge com força uma campanha encabeçada pelo cunhado de Jango e governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que juntamente com o comandante do III Exército, General Machado Lopes, consegue organizar a chamada “Campanha pela Legalidade”, para garantir a posse do novo presidente.
Devido à grande tensão, o congresso decidiu fazer um “meio termo” aprovando a posse de Jango, mas reduzindo seus poderes, criando assim um regime parlamentarista onde Jango dividiria suas atribuições com o primeiro ministro Tancredo Neves. O parlamentarismo foi extinto em 1963, após um plebiscito onde 80% da população optou pela volta do presidencialismo, mostrando a força de Jango com a população.
- AS REFORMAS DE BASE
No período do parlamentarismo, foi lançado o “Plano Trienal”, que seria o plano para colocar o país novamente nos trilhos. Porém esse plano não contou com a adesão de setores que desejavam a ruína do governo e fracassou, fazendo a inflação crescer ainda mais. Jango decidiu insistir nas chamadas reformas de base: Um conjunto de reformas em diversos setores que garantiriam direitos a grupos de uma camada inferior. Jango queria promover a reforma agrária, que seria uma desapropriação de terras dos grandes latifundiários, mediante indenização gradual, e distribuição dessas terras para trabalhadores do campo. Também defendia uma reforma urbana, que daria condições aos inquilinos de adquirem as casas onde pagavam aluguel.
No campo político, defendia estender o direito ao voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente.
- O CAMINHO PARA O GOLPE
A aproximação de Jango com os setores operários, camponeses e militares de baixa patente, desagradou a diversos grupos. Por razões óbvias, grandes latifundiários, a cúpula do exército e donos de fábricas se mostraram totalmente insatisfeitos com essas propostas e começaram a se organizar, juntamente com outros setores mais conservadores da sociedade (como boa parte da Igreja Católica) para um golpe, que também contava com apoio dos EUA, uma vez que o populismo de Jango era visto como uma aproximação dos comunistas, em pleno período da Guerra Fria. A situação ficou ainda mais complicada quando Jango começou a fazer grandes discursos abertos, anunciando suas propostas, como ocorreu no dia 13 de março de 1964, na Praça da República, no Rio de Janeiro, que reuniu mais de 150 mil pessoas. O evento foi muito mal visto pelas elites conservadoras do campo e da cidade. Isso serviu de base para a consolidação da narrativa de uma “ameaça comunista” que derrubaria a ordem e deturparia a moral do Brasil.
A resposta veio em um ato em São Paulo, intitulado “Marcha da família com DEUS pela liberdade”, organizado por setores conservadores da Igreja Católica, que teve a adesão dos partidários de um golpe militar que derrubaria o presidente.
O estopim para a tomada do poder foi uma revolta de marinheiros que reivindicavam melhores condições. A alta cúpula militar esperava uma punição exemplar pelo ato de insubordinação, mas o ministro da Marinha, Paulo Rodrigues, decidiu não punir os revoltosos. Começavam a partir dali as ações concretas para o golpe.
- A INFLUÊNCIA AMERICANA
Na análise do golpe de 1964, é preciso citar a influência norte-americana. O mundo vivia o contexto da Guerra Fria e qualquer país que ousasse negociar com outros do bloco socialista, era tido como ameaça. Com o Brasil não foi diferente. A atitude de Jango de manter relações diplomáticas com países como China e Cuba, juntamente com as políticas de cunho varguista de menos subserviência aos EUA, despertaram o interesse americano em interferir no processo democrático, para evitar que uma chamada “onda comunista” tomasse as Américas. Dentre tantos fatores de estratégia econômica e política, a mais simbólica influência americana foi a chamada “Operação Brother Sam”, que consistia em um deslocamento de tropas da marinha americana do caribe em direção ao Brasil para que, caso Jango decidisse resistir, agissem no apoio aos militares golpistas. A interferência não foi necessária, pois Jango decidiu evitar uma guerra que afundaria o país ainda mais numa guerra sangrenta.
- O GOLPE
Em 31 de março de 1964, Olímpio Mourão Filho, o mesmo que escrevera o Plano Cohen em 1937, novamente era destaque em mais um golpe. Ele movimenta suas tropas, que estavam em MG, em direção ao RJ onde Jango se encontrava para mais um discurso.
No dia seguinte, Jango voa para Brasília e em seguida segue para o Rio Grande do Sul, na intenção de evitar um confronto de suas tropas contra os golpistas, o que causaria um grande derramamento de sangue.
Ainda na noite do dia 1º de Abril, o presidente do senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a presidência da república, alegando que Jango havia fugido do país. Porém, no momento da declaração, Jango se encontrava no Rio Grande do Sul, ainda em território nacional, transformando esse ato de Moura Andrade num movimento golpista e inconstitucional. Essa declaração só foi anulada em 21 de novembro de 2013, em audiência no Senado Federal, reparando um erro histórico contra um presidente legítimo.
Após o golpe, foi empossado novamente o presidente da câmara, Ranieri Mazzili, e no dia 9 de abril, foi baixado o Ato institucional número 1 (AI-1), que estabelecia uma eleição indireta que elegeu, em 15 de abril, Humberto de Alencar Castelo Branco, cuja promessa inicial era de cumprir o restante do mandato de Jango, que iria até 31 janeiro de 1966, e promover as eleições de 1965.
Porém o que se teve foi uma sucessão de atos institucionais que prorrogaram o mandato de Castelo Branco, promoveram mais 4 eleições indiretas e ainda cassaram mandatos de opositores, fecharam emissoras de rádio e TV, prenderam, torturaram, executaram homens e mulheres que se opuseram ao regime.
Um caso famoso e emblemático dessa repressão é do jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura, intimado a comparecer no DOI-CODI, em São Paulo, para prestar esclarecimentos. Herzog se apresentou voluntariamente ao órgão no dia 24 de outubro de 1975, mas foi preso, torturado e morto no dia seguinte.
O mais famoso desses atos institucionais foi o AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968 e que vigorou até 13 de outubro de 1978. Esse ato centralizou todos os poderes nas mãos dos militares, suspendeu o direito de habeas corpus e deu ao governo o poder de prender qualquer pessoa que julgasse subversiva. A tortura se tornou prática corriqueira e os direitos básicos de qualquer cidadão foram simplesmente cerceados, fazendo com que esse período ficasse conhecido como “Os anos de chumbo”.
Pela segunda vez na nossa história, a “ameaça comunista” serviu de pretexto para a instauração de mais um período de torturas, perseguições e de ruptura com a democracia, mas ainda teríamos uma terceira fase, que novamente colocaria em risco os pilares democráticos.
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