Por Carlos Bill
Publicação original: 29/07/2020
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| Imagem: Diego Takamatsu |
Falar de Comunismo num país tão polarizado e de ideias tão distorcidas, exige muita cautela. Vamos tentar abordar o tema de forma tranquila, passando pelo pano de fundo pra chegada das ideias comunistas no Brasil, os principais movimentos e como a deturpação de uma ideia, pode gerar consequências graves.
Para falar das ideias comunistas no Brasil, é preciso passar pela Revolução Russa.
A Rússia era um Império, dominado pela dinastia dos Romanov e tinha como imperador, também chamado de Czar, Nicolau II: Um homem negligente, despreparado e influenciável.
Enquanto a monarquia gozava dos privilégios inerentes à sua posição, uma massa morria de fome, doença e miséria. Os protestos eram reprimidos com violência, como no episódio conhecido como “Domingo Sangrento”, onde operários e seus familiares, procurando um diálogo sobre melhorias das condições de trabalho, marcharam pacificamente rumo ao palácio de inverno, na capital San Petersburgo, cantando hinos de adoração ao Czar e carregando artefatos religiosos. Apesar de se tratar de um protesto pacífico, os manifestantes foram fuzilados pelos soldados do palácio. Cerca de 200 pessoas foram mortas e o sangue cobriu a neve da praça.
É nesse contexto que em 1917, um levante popular, baseado nas ideias de filósofos como Karl Marx, se insurge e dá início a um processo que teria como desfecho a Revolução que derrubaria a monarquia. Dois anos depois, sob o comando de Vladimir Lênin, líder do partido bolchevique, que tomaria o poder, acontece a Terceira Internacional Comunista ou Komintern: Uma associação internacional de trabalhadores, integrada por organizações operárias de diversos países europeus, cujas duas primeiras edições ocorreram em 1864 e 1889 em Londres e Paris, respectivamente.
É nesse contexto mundial que, em 25 de março de 1922 é criado o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Vindo de um rompimento com o movimento anarquista, o partido buscava reunir os ideais do proletariado em torno de uma só agremiação. Era o começo de uma história marcada por lutas e perseguições. Por diversas vezes o partido seria posto na ilegalidade e seus membros sofreriam perseguições constantes ao longo dos anos.
CONTEXTO NACIONAL
É extremamente importante, contextualizar o momento em que se encontrava o Brasil nesse período. O país vinha de uma ruptura com o Império cerca de 3 décadas antes, quando em 1889 o imperador D. Pedro II foi destituído do cargo e a República foi proclamada. Nesses poucos mais de 30 anos, um nefasto e desigual sistema se consolidou, principalmente a partir de 1894, colocando uma oligarquia como detentora do poder. Era a chamada República Oligárquica, onde se destacavam 3 modelos de governo que se alimentavam um do outro e ditavam o ritmo do país: O Coronelismo, a política dos governadores e a política do café com leite.
CORONELISMO
O coronelismo consistia no poder regional de grandes fazendeiros, os chamados coronéis. Como o voto não era secreto, a população carente que vivia em vilarejos e cidades, sob domínio dessa elite agrária, era obrigada a votar em quem eles indicassem, correndo o risco de sofrer represálias, caso o candidato apoiado não fosse eleito. Era o chamado “voto de cabresto’. As zonas de influência desses coronéis eram chamadas de “currais eleitorais”.
POLÍTICA DOS GOVERNADORES
Alimentada pelo coronelismo, a partir de 1898, com o presidente Campos Sales, ficou institucionalizada a política dos governadores, onde o governo federal se aliava aos presidentes de províncias (nome dado à época aos governadores). A aliança era simples: Os coronéis, usavam sua influência para eleger os governadores, que por sua vez se aliavam ao presidente. Com todos eleitos, eram concedidos ainda mais benefícios aos coronéis.
POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE
Nesse cenário, dois estados se destacavam: São Paulo e Minas Gerais. Maiores produtores de café e leite, respectivamente, esses estados exerciam uma certa liderança sobre os demais e isso resultava no revezamento do poder presidencial nas mãos da elite de ambos. Os demais estados se aliavam a eles para obterem benefícios. Quando acabava o mandato de um paulista, ele indicava um mineiro para as próximas eleições, esse por sua vez, indicava um paulista e assim sucessivamente. As eleições, provavelmente fraudadas, eram tidas quase como favas contadas, pois, com exceção de 2 eleições vencidas pela oposição, sempre o candidato da situação era eleito.
REVOLTAS TENENTISTAS E COLUNA PRESTES
Alimentadas pela indignação popular, e pelo abandono do exército pela república oligárquica, surgem algumas revoltas, encabeçadas por membros do exército, em grande parte por tenentes, dando nome ao chamado movimento tenentista. Cabe ressaltar que as revoltas tenentistas, não tinham a pauta comunista como objetivo, porém, através de um de seus líderes, essas ideias se encontrariam na década seguinte. Houve várias revoltas tenentistas nos anos 20 como “os 18 do forte de Copacabana” , a “ Revolução Paulista de 1924” e a “Comuna de Manaus”. Mas a mais emblemática e mais importante de todas, foi a chamada Coluna Prestes.
Em 1925, o tenente gaúcho Luís Carlos prestes, organiza um grupo que parte da cidade de Alegrete no RS, em direção ao centro do país. No Paraná, se encontraram com um outro grupo chefiado pelo Major Miguel Costa, que havia fugido após o fracasso da Revolução Paulista de 1924. Os dois grupos se uniram e iniciaram uma marcha a pé, que percorreu cerca de 25.000 km e passou por 11 estados. Para fugir do confronto com tropas do governo, eles andavam sempre por zonas rurais, tendo contato com vilarejos e espalhando suas ideias. Suas principais pautas eram o fim do voto secreto, o que diminuiria o poder dos coronéis, a reforma do ensino público e a obrigatoriedade do ensino primário.
Em muitos lugares conseguiam apoio dos camponeses locais, mas em outros encontravam resistência e havia confrontos, principalmente em áreas comandadas por coronéis. A coluna era formada por cerca de 1.500 membros, a maioria homens e militares, mas também havia a presença de civis e mulheres.
Após 2 anos de marcha e sem obter o êxito esperado, cansados das constantes perseguições do governo, em 1927, a coluna se dispersou e os membros se exilaram em países vizinhos como Bolívia e Paraguai. É nesse momento que Luís Carlos Prestes tem contato com os ideais comunistas quando, ainda na no exílio, recebe a visita de Astrogildo Pereira, então secretário do PCB. Da bolívia, Prestes passou pela Argentina, Uruguai e em 1931 viaja para Moscou, onde reforçou seus ideais de um levante popular antagônico ao governo de privilégios vigente na República Brasileira. Nessas viagens, também conheceu Olga Benário,militante alemã, que seria sua primeira esposa.
A ERA VARGAS
Chegamos à década de 30. Já no primeiro ano da década, o gaúcho Getúlio Vargas, derrotado nas eleições de 1929 pelo paulista Júlio Prestes e apoiado por forças militares, toma o poder, dando fim à política do café com leite e iniciando a chamada “Era Vargas”. O PCB seguiria sendo perseguido, tendo seu registro novamente cassado na Constituinte de 1933.
COMUNISTAS X FASCISTAS
Paralelamente a isso, sob influência do crescimento das ideias de Benito Mussolini na Itália, surge no Brasil um movimento fascista de extrema direita denominado de Integralismo, formando a Ação Integralista Brasileira (AIB), que tinha como fundador o deputado Plínio Salgado, recém retornado da Itália, onde se encantou com os ideais fascistas de Mussolini.
Em oposição à essa onda fascista, em março de 1935, os comunistas brasileiros se articulam, já sob a influência de Luís Carlos Prestes, que retornara de Moscou com sua companheira Olga Benário, formando a ANL (Aliança Nacional Libertadora), com Prestes sendo seu presidente de honra. Os embates entre os comunistas e os fascistas de extrema direita eram corriqueiros. Mas a pauta da ANL ia para além de combater a ameaça fascista.
Descontentes com os rumos do governo Vargas, os comunistas, reunindo alguns remanescentes do antigo movimento tenentista, também tinham como pauta a nacionalização de indústrias estrangeiras, a reforma agrária e a constituição de um governo popular.
Mas o autoritarismo de Vargas, não deixaria essas idéias prosperarem e já em abril daquele mesmo ano é criada a Lei de Segurança Nacional, que proibia a greve de funcionários públicos e qualquer tipo de crítica ao governo. Já em 11 de julho do mesmo ano, a ANL é posta na ilegalidade pelo governo e um movimento pela tomada do poder passa a ser orquestrado.
INTENTONA COMUNISTA E PRISÃO DE PRESTES
Em 23 de novembro de 1935, acontece um levante em Natal, com apoio popular, que chegou a tomar o poder por 4 dias, seguido de outros em Recife e no Rio de Janeiro. Esses movimentos ficaram conhecidos como Intentona Comunista, mas foram facilmente reprimidos pelas tropas de Vargas e, alguns de seus líderes presos e torturados. Foi o caso de Agildo Barata, organizador da Intentona no RJ, capturado e entregue ao chefe de polícia Filinto Müller, que o torturou até entregar o esconderijo de Luís Carlos Prestes. Ao ser descoberto, Prestes foi preso e sua esposa Olga Benário,que estava grávida, foi entregue ao governo nazista de Hitler, levada para um campo de concentração e executada em 1942.
A partir desse momento a repressão foi ficando cada vez pior. Ainda em novembro, após pressão sobre o congresso, Vargas decreta estado de sítio, o que lhe permitia prender qualquer pessoa suspeita de ligação com a ANL ou com o PCB. Também foi instituído o Tribunal de Segurança Nacional, onde o acusado tinha 30 dias de julgamento e apenas 15 minutos para fazer sua defesa.
Mas o golpe final ainda estava por vir…
A FARSA DO PLANO COHEN
O ano é 1937 e as eleições, previstas para 1938, se aproximavam. Pela constituição de 1934, não era permitida a reeleição, porém Getúlio Vargas não estava disposto a deixar o poder. Os comunistas, reprimidos e perseguidos após a intentona de 1935, em boa parte presos ou jogados à clandestinidade, não ofereciam mais nenhum tipo de ameaça ao governo de Getúlio, mas seriam usados como bode expiatório para uma das maiores farsas da nossa história republicana.
Em setembro de 1937, um documento forjado pelo Integralista Olímpio Mourão Filho, capitão do exército (que anos mais tarde participaria de outro golpe militar), revelava um suposto plano comunista para a tomada do poder. Esse documento, chamado de Plano Cohen, traçava diretrizes de revoltas armadas e de um golpe comunista, financiado pela Internacional Comunista, através de greve geral, saques, depredações e até mesmo o confisco de propriedades privadas. Esse falso documento foi apresentado para o chefe do Estado Maior do Exército, General Góis Monteiro. No dia 30 de setembro, o próprio presidente Getúlio Vargas, anunciou o Plano Cohen para a nação, num pronunciamento oficial, feito através do programa de rádio “Hora do Brasil”. Essa farsa seria revelada pelo próprio Góis Monteiro, em 1945.
Após o anúncio do Plano Cohen, Vargas teve em suas mãos o pretexto perfeito para por em prática seu plano de se perpetuar no poder. No dia 2 de outubro, é decretado Estado de Guerra e em 10 de novembro é redigida a nova Constituição, com o fechamento do congresso e a centralização do poder nas mãos do chefe do executivo (presidente), que agora tinha o poder de nomear interventores nos estados. Foi instituída a pena de morte e a censura aos meios de comunicação. Essa constituição ficou conhecida como ‘Polaca’, por ter sido inspirada na autoritária Constituição de Abril, feita na Polônia em 1935. A Polaca esteve em vigor até 1945, marcando o período de ditadura Varguista, também conhecido como “Estado Novo”. Foi um período conturbado, marcado pela repressão aos opositores e principalmente aos comunistas, aqueles mesmos usados como pretexto para o golpe.
Revoltas, levantes populares, articulações de ideias e perseguições sofridas, marcaram o início do comunismo no Brasil. Sua estigmatização, seguida de um medo introduzido no inconsciente dos brasileiros, serviu como pretexto para o avanço do autoritarismo que culminou numa ditadura violenta. Mas essa não seria a única vez em que a “ameaça comunista” serviria de base para se golpear a democracia…
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