por Hay C. Sousa
Publicado em: 24/07/2020
 |
| Imagem: Diego Takamatsu |
Em tempos de pandemia, como essa que estamos vivendo ocasionada pela Covid-19, se evidencia mais ainda a desigualdade social mundial e traz com um debate anteriormente considerado utópico, como o da Renda Básica Universal. Por conta da crise provocada pelo Coronavírus e as medidas de contenção da propagação do vírus (o isolamento social), a maioria dos trabalhadores foi impactado diretamente, sendo impossibilitado de trabalhar ou até mesmo perdendo o emprego. Para ajudar esses trabalhadores, a maioria dos países adotou Políticas Públicas para que se consiga repassar alguma renda para as pessoas que foram fragilizadas durante esse momento de pandemia, inclusive a ONU se manifestou positivamente a essas medidas:
“Peço aos governos que considerem a introdução de uma renda básica universal de emergência.’’, disse Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente da ONU referente a disponibilização que os países devem ter durante o momento de crise.
Ao contrário do que se pensa, a discussão referente à Renda Básica é bem antiga. Há 500 anos, Thomas More em um livro chamado ‘’Utopia’’ já falava referente a importância de uma Renda Básica Universal. Inclusive, atualmente o livro foi um presente dado por Eduardo Suplicy para o atual presidente Jair Bolsonaro, mas sabemos que o mesmo não dedica nenhum tempo a nenhum tipo de leitura, especificamente essa que seria muito complexa para o seu intelecto limitado.
MAS AFINAL DE CONTAS: O QUE É RENDA BÁSICA UNIVERSAL?
A renda básica universal seria um valor dado por parte do estado, para que as pessoas possam suprir suas necessidades mensais como gastos com moradia, alimentação, saúde e educação. Contudo, ela tem como fundamento também ser para todos, sem que haja nenhuma distinção pela condição socioeconômica, além de independer de qualquer tipo de situação para o cidadão receber, por exemplo, se o indivíduo for empregado, ele receberá o valor da mesma forma.
IMPLEMENTAÇÃO DA RENDA BÁSICA JÁ OCORRE, NO BRASIL E NO MUNDO
Alguns países conseguiram adotar a medida de Renda Básica permanente, como em Macau na China, a partir dos impostos recolhidos de cassinos e hotéis, alcançaram a distribuição de em torno de R$6.200 para cada residente do local. No Alasca (EUA), também conseguiram distribuir uma renda básica desde 1976 de entorno de R$8,020, é um fundo feito a partir da exploração de petróleo e distribuído entre os residentes. Até mesmo no Brasil, em Maricá (RJ) a cidade distribui uma moeda local os chamados ‘’mumbuca’’, que circula apenas no comércio regional e equivalem a R$130,00, para cerca de 30 mil habitantes, correspondente a mais ou menos 20% da população.
SURGIMENTO DA IDEIA DE RENDA BÁSICA NO BRASIL
Apesar de já ter conseguido ter sido implantada em uma cidade brasileira, no Brasil, a ideia desse tipo de política pública é mais recente só conseguiu se sair do papel especificamente, a partir de 1991, com o projeto de lei n°80. Constituída pelo até então, Senador Eduardo Suplicy do Partido dos trabalhadores (PT), ele que propunha a instituição do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM). O programa tinha como objetivo beneficiar todas as pessoas que tivessem renda bruta inferior a 2,5 salários mínimos, sob a forma de rendimento de imposto negativo.
Apesar da insistência de Suplicy até nos dias atuais na ideia de Renda Mínima, o projeto nunca saiu do papel, mas foi base para outras Políticas Públicas de transferência de rendimento, como o (Bolsa) Família, que tem até hoje um efeito multiplicador excelente para a economia.
APOIO DOS BILIONÁRIOS
Contudo, apesar de ainda ser vista com maus olhos pelo capitalismo no Brasil e no mundo, a renda básica vem sendo defendida por grandes empreendedores, como o Marck Zuckerberg. Em um tradicional evento de formatura, o criador do facebook defendeu a Renda Mínima garantida pelo Estado para todos os cidadãos, independente da classe socioeconômica.
“Chegou a hora de nossa geração definir um novo contrato social. Deveríamos explorar ideias como a da renda básica universal para garantir que todos tenham segurança para testar novas ideias”.
Apesar de parecer estranho vindo de um bilionário, esta proposta que pode ser considerada de propensão socialista, ele não é o único. Albert Wenger, sócio da Union Square Ventures, uma empresa de capital de riscos que tem investimentos em companhias como Duolingo, SoundClound e Kickstarter, chegou a escrever um livro chamado ‘’World After Capital’’, que defende a ideia.
Elon Musk, fundador da Tesla, uma montadora de carros elétricos, declarou que este tipo de Política Pública é a melhor solução para enfrentar o desemprego gerado pelas novas tecnologias.
Sam Altaman, presidente da Y Combinator, uma empresa que investe em diversas companhias, como Airbnb, além de apoiar a ideia, o mesmo foi além e começou um projeto em Oakland, na Califórnia. O projeto em 2017 começou distribuindo cerca de US$1 mil e US$ 2 mil mensais a, cem participantes, e cresceu para mais de mil integrantes nos últimos anos.
IMPORTÂNCIA DA RENDA BÁSICA UNIVERSAL
Alguns liberais aprovam esta ideia, pois, acreditam que com ela, irá se conseguir simplificar os programas de segurança social e eliminar toda a burocracia que os mesmos traz com eles. Para esquerda, seria uma forma de transferência de renda, e consequentemente iria diminuir as desigualdades sociais existentes no mundo.
Contudo, um dos motivos mais evidentes que se tem percebido a importância de todos os núcleos ideológicos se preocuparem são as tecnologias e o aumento do desemprego que consequentemente irá ocorrer devido este avanço desenfreado.
Com o avanço da ciência, inclusive da inteligência artificial, são grandes as hipóteses que muitos postos de trabalho se tornem inúteis e, parem de existir.
Um estudo feito pela consultoria McKinsey mostra que 45% das atividades remuneradas devem ser automatizadas, nos EUA. Alguns discordam da ideia, pois, dizem que para cada tarefa que deixar de existir, surgirá outra.
Contudo, é só se lembrar da primeira Revolução industrial, para se recordar bem o que acontece quando há a implantação de tecnologia no mercado de trabalho.
0 Comentários