Uma Mercadoria Chamada Cidade

Por Leonardo Santos

Publicação original: 03/08/2020

Imagem: Diego Takamatsu

“Três quartos, duas suítes, varanda gourmet, ampla área de lazer, perto dos maiores shoppings, praças, mercados e ao lado do centro da cidade. Perfeito para sua família ou para investir!”

Pareceu familiar? Não é incomum encontrar anúncios como esses nos grandes centros urbanos brasileiros. Propagandas aparentemente inocentes, mas que escondem uma realidade que muitos ainda não se deram conta: a cidade se tornou uma mercadoria.

Para alguns, tal afirmação não parece ser tão agressiva à primeira vista. Afinal, qual seria o problema de vender um apartamento bem localizado? Qual o problema em verticalizar um bairro? Uma nova avenida, novos prédios e shoppings vão gerar empregos, não? “Quero o desenvolvimento”, bradam.

A dicotomia imposta entre desenvolvimento versus atraso, considerando desenvolvimento o tipo de cidade que nos é apresentada não é um argumento fraco, afinal, em um país onde a pobreza e desigualdade imperam, apelar para a geração de renda e de empregos é algo que cativa a todos. Sob esse argumento construímos uma cidade totalmente voltada para a especulação imobiliária, passando por cima de quem não tem capital para entrar nesse jogo de investimento e especulação. É difícil contra-argumentar com uma realidade quase que natural para as pessoas.

Quando se está mergulhado em uma determinada realidade e quando ainda não se experimentou outra, perceber novas perspectivas se torna uma tarefa um pouco mais difícil. É exatamente o que acontece com as cidades contemporâneas.

A sociedade atual sempre esteve imersa em uma realidade onde a construção urbana é voltada para o investimento e atração de capital. É a nova rodovia que vai facilitar a construção de um shopping, os empreendimentos que serão atraídos, o m² que se valoriza, o prédio perfeito para investir, é a população mais pobre sendo expulsa pelo encarecimento do custo de vida naquela região. É tão corriqueiro que não percebemos que todos os dias pessoas não conseguem pagar o aluguel que encareceu, precisam se mudar para mais longe do centro, passam horas para chegar ao trabalho e nos casos mais extremos ficam sem moradia.

Essa realidade quase que “natural” nem sempre foi assim. As discussões acerca do direito à cidade ganharam grandes proporções com as obras do filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre. Em sua obra “Direito à Cidade”, é resgatado o surgimento das cidades, geralmente resultado da absorção do excesso de produção do campo, as primeiras cidades possuíam uma forte relação com as obras agrícolas.

As cidades já foram lugares de encontros públicos, de discussões políticas e da vida coletiva. Quem não lembra das ágoras gregas? Locais de reuniões onde a vida cultural e política era discutida. Os fóruns romanos seguiam lógica similar. A vida pública efervescia. Lefebvre chama essa primeira fase de “cidades políticas”.

O comércio não possuía papel central nessas realidades urbanas, o que foi mudando com o surgimento do mercantilismo e ampliado pela revolução industrial. Com o surgimento de uma nova classe enriquecida pelas trocas comerciais o comércio foi se adentrando na cidade até tomar o protagonismo. A igreja e a prefeitura passariam a se estabelecer ao lado do mercado. Sinais de que comércio viraria ponto central na vida urbana.

Talvez um dos maiores indicadores dessa mudança é a rua. A rua que possuía uma função de encontros hoje se resume a um mero local de passagem. Passamos apenas pela rua com nossos carros e coletivos, lotada de vitrines, outdoors, lojas. A rua não é mais o local de encontro de outrora. A vida pública começa a ser esvaziada, começa a causar medo e aversão, começamos a valorizar de forma extremada o privado. O principal problema desse esvaziamento da vida pública é: nem todos podem usufruir dessa cidade de condomínios e espaços privados, na realidade, uma minoria que consegue.

Mesmo com a construção urbana se expandindo, dados recentes da Qualitest Ciência e Tecnologia apontam que a população em situação de rua em São Paulo é de 24.344 pessoas, enquanto há quase 1.400 imóveis vazios, de acordo com o plano municipal de habitação da cidade de São Paulo. Uma realidade paradoxal.

Fato curioso a ser destacado é que a nossa legislação é bastante progressista em relação ao tema. A constituição federal é rica em elementos que determinam à moradia como um direito fundamental, assim como o direito à um meio urbano ecologicamente equilibrado. Seriam formas para o alcance da dignidade da pessoa humana. A propriedade privada e a construção urbana deveriam estar condicionadas ao cumprimento de sua função social, não se resumiriam apenas à sua função econômica. Para a constituição federal, a moradia deveria ser um direito.

Contudo, o poder público e a sociedade permanecem inertes nesse sentido. Vemos aumentar diariamente o número de pessoas sem teto, em situação de rua, assistimos passivamente a expulsão da população mais pobre dos centros das cidades, normalizamos que um cidadão precise perder 3 ou 4 horas do seu dia para se deslocar ao centro das cidades para trabalhar. Vemos a capacidade econômica ditar quem terá ou não terá direito ao usufruto da cidade. Se o exercício de um direito de um indivíduo é condicionado à sua capacidade financeira, como acontece com o direito à moradia e o direito à cidade, ele se torna esvaziado de sua eficácia. Afinal, em um sistema onde poucos podem comprar, grande parte permanecerá excluída.

Mesmo diante dessa inércia, movimentos populares se mobilizam pressionando o poder público e convidam a sociedade a repensar o uso coletivo da cidade e sua função social. Exemplo de formas de resistência se multiplicam pelo país, seja com a ocupação Marielle Franco no Recife (2018) ou a ocupação o povo sem medo (2017) do MTST em São Bernardo do Campo.

Ocupação Marielle Franco, no centro do Recife. A ocupação de um prédio ocioso foi realizada em 2018, como forma de pressionar o poder público na garantia de sua função social.

Formas de resistência surgem requerendo nada mais do que está na constituição federal: que a cidade e a propriedade possuam uma função social. A necessidade de construção de políticas urbanas aumenta diante da profunda crise econômica que está às portas em decorrência da pandemia.

É preciso repensar nossas cidades, é urgente pensar políticas públicas para acabar com o déficit habitacional e especialmente retirar pessoas das ruas. Viver bem não pode ser medido pela capacidade financeira, a cidade é uma construção coletiva, seu usufruto também deveria ser.

Como bem pontuou o geografo inglês David Harvey:

“Se o nosso mundo urbano foi imaginado e feito então ele pode ser reimaginado e refeito.”